Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 252 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do Magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 2367
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências” - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências". - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 4 |
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
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| 5 |
Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros de Natal/RN. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 190 de 2019
Processo: -
Autor: Mauricio Gurgel
Protocolo: 2407
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia do Cão Guia e dá outras providências.”
Fica instituído o Dia do Cão Guia no Calendário Oficial de Eventos, a ser comemorado no dia 26 de abril no município de Natal . - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 7 |
Institui o “DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA”, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comenda Wilma de Farias no âmbito do Municipal do Natal. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta |