1 - Projeto de Lei nº 252 de 2018
Autores: Bispo Francisco de Assis, Divaneide Basílio, Raniere Barbosa, Robson Carvalho
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Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do Magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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2 - Projeto de Lei nº 174 de 2019
Autores: Dagô do Forró, Ary Gomes, Cicero Martins, Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 2367
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“Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências”
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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3 - Projeto de Lei nº 129 de 2018
Autores: Chagas Catarino, Robson Carvalho
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"Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências".
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 801
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Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 1027
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Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros de Natal/RN.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 190 de 2019
Autor: Mauricio Gurgel
Número de Protocolo: 2407
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“Institui o Dia do Cão Guia e dá outras providências.”
Fica instituído o Dia do Cão Guia no Calendário Oficial de Eventos, a ser comemorado no dia 26 de abril no município de Natal .
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 204 de 2019
Autores: Ary Gomes, Eleika Bezerra, Luiz Almir, Raniere Barbosa, Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2851
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Institui o “DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA”, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a criação da Comenda Wilma de Farias no âmbito do Municipal do Natal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta
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