Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 261/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.419/2013, que unifica a carreira dos agentes de trânsito e fiscais da STTU," conforme Mensagem nº 127/2018.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 313/2018 de autoria da Vereadora Nina e subscrito por outros vereadores que "Unifica a Carreira dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 08/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

"Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências".

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos muros das escolas municipais.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o descarte de lixo nos logradouros de Natal/RN.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o “DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA”, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Declara de Utilidade Pública a “Federação Aquática Norteriograndense” – FAN.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte - ANMRN, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Casa de Clara de Assis, unidade do Lar Fabiano de Cristo, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.