1 - Projeto de Lei nº 182 de 2019
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 2389
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Declara de Utilidade Pública a “Federação Aquática Norteriograndense” – FAN.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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2 - Projeto de Lei nº 291 de 2019
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 4049
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Reconhece a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte - ANMRN, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 246
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Casa de Clara de Assis, unidade do Lar Fabiano de Cristo, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 036/2020.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 205 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Acrescenta inciso III no art. 4º da Lei nº 5.089 de 19 de fevereiro de 1999, na forma que especifica.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
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6 - Projeto de Lei nº 303 de 2019
Autores: Raniere Barbosa, Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 4634
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos Batalhão Itapiru, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 209 de 2020
Autores: Cicero Martins, Robson Carvalho
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Reconhece a Associação DOEALEGRIA.COM como entidade de utilidade pública do município de Natal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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