Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 182 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “Federação Aquática Norteriograndense” – FAN. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 4049
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte - ANMRN, como entidade de utilidade pública do Município de Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 3 |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Casa de Clara de Assis, unidade do Lar Fabiano de Cristo, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 036/2020. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 205 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta inciso III no art. 4º da Lei nº 5.089 de 19 de fevereiro de 1999, na forma que especifica. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Adiada |
| 6 |
Projeto de Lei nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4634
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos Batalhão Itapiru, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 209 de 2020
Processo: -
Autor: Cicero Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Associação DOEALEGRIA.COM como entidade de utilidade pública do município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |