Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza e Subscrito pelos Vereadores Cícero Martins, Fernando Lucena e Divaneide Basílio, que "acrescenta dispositivo ao art. 48 e modifica o seu inciso VI, da Lei nº. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, introduzido pela Lei nº. 452, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº. 57/2019, do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Veta integralmente o Projeto de Lei 141/2018, de autoria do Vereador Klaus Araújo, que Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6747, de 19 de dezembro 2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de carência de quinze minutos, sem pagamento, em todos os estacionamento do município, garantindo equidade sobretudo aos idosos e aqueles consumidores com mobilidade reduzida ou limitada, e dá outras providências". conforme Mensagem nº. 073/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 310/2019 de autoria do Vereador Preto Aquino que "dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura na cidade de Natal". Conforme Mensagem nº 005/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Acrescenta inciso III no art. 4º da Lei nº 5.089 de 19 de fevereiro de 1999, na forma que especifica.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.

Institui a Campanha "Coração de Mulher", que passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Declara de Utilidade Pública a Associação Real Sogima Futebol, com sede na rua Coronel José Domingues, 48, bairro Alecrim, Cep. 59.032-380, foro na Cidade de Natal, Capital do Estado do RN e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui o Brasão Oficial do Bairro das Quintas”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor André Lemos de Araújo

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ITAMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.