Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 243/17, de autoria do Ver. Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para utilização de estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, pronto-socorros e estabelecimentos congêneres, na forma que indica, no Município de Natal", conforme Mensagem nº 112/18.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Veto INTEGRAL ao projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "dispõe sobre a criação de Roteiro Turístico-Ecológico oficial da cidade de natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 001/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Veto INTEGRAL ao projeto de lei nº 296/2019, de autoria do Ver. Sueldo Medeiros, que "institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências", conforme mensagem nº 03/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Institui a Campanha "Coração de Mulher", que passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui o Brasão Oficial do Bairro das Quintas”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JAIRO AMORIM GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e dá Outras Providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.