1 - Processo nº 122 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 243/17, de autoria do Ver. Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para utilização de estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, pronto-socorros e estabelecimentos congêneres, na forma que indica, no Município de Natal", conforme Mensagem nº 112/18.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado pela manutenção do veto.
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2 - Processo nº 1 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto INTEGRAL ao projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "dispõe sobre a criação de Roteiro Turístico-Ecológico oficial da cidade de natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 001/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela derrubada do veto.
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3 - Processo nº 3 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto INTEGRAL ao projeto de lei nº 296/2019, de autoria do Ver. Sueldo Medeiros, que "institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências", conforme mensagem nº 03/2020.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela derrubada do veto.
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4 - Projeto de Lei nº 275 de 2018
Autor: Paulinho Freire
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Institui a Campanha "Coração de Mulher", que passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: Arquivado.
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5 - Projeto de Lei nº 272 de 2019
Autores: Preto Aquino, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3739
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“Institui o Brasão Oficial do Bairro das Quintas”.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 67 de 2019
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 852
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4830
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JAIRO AMORIM GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão unica.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Autores: Dinarte Torres, Nina Souza
Número de Protocolo: 1094
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e dá Outras Providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão unica.
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