Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos cinemas do município de Natal e dá outras providências”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA POMBA-GIRA RAINHA, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Institui o Hino Oficial do Bairro das Quintas e dá outras providências”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Natal, e dá outras providências

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar até 10% (dez por cento) dos valores previstos na dotação orçamentária “APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL” para o desenvolvimento de Ações e Políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Cultura e apoio aos Artistas Locais.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.