Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 232 de 2017
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto |
| 2 |
Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Natal e dá outras providências - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 301 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Esporte na Praça do Conjunto Mirassol e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4776
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube Natalense de Bicicross - CNBX - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto |
| 5 |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FOOD TRUCKS E FOOD TRAILERS - ANFOT. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta |
|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Lucena
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação os Filhos de Mãe Luiza, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
|
| 8 |
Projeto de Lei nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1717
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a alteração de itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências". - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em urgência. |