1 - Projeto de Lei nº 232 de 2017
Autores: Nina Souza, Raniere Barbosa
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Dispõe sobre a criação do espaço cultural da cidade do Natal - Oldeman Miranda de Araújo, popularmente conhecido como Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto
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2 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Autores: Julia Arruda, Cicero Martins, Dinarte Torres, Divaneide Basílio, Eleika Bezerra, Maurício Gurgel
Número de Protocolo: 953
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Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Natal e dá outras providências
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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3 - Projeto de Lei nº 301 de 2018
Autor: Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 110
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Institui o Programa Esporte na Praça do Conjunto Mirassol e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto.
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4 - Projeto de Lei nº 317 de 2019
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4776
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube Natalense de Bicicross - CNBX
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto
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5 - Projeto de Lei nº 80 de 2020
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 651
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FOOD TRUCKS E FOOD TRAILERS - ANFOT.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Fernando Lucena
Número de Protocolo: 1648
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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7 - Projeto de Lei nº 22 de 2020
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 72
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reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação os Filhos de Mãe Luiza, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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8 - Projeto de Lei nº 275 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1717
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“Dispõe sobre a alteração de itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências".
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em urgência.
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