Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO DESEMBARGADOR CARLOS VIEIRA VON ADAMEK. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Lucena
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal - ASCERN. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte - SINGTUR - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Centro Desportivo Bairro de Santos Reis - CDBSR, como entidade de utilidade pública do Município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
| 3 |
Ementa: Dispõe sobre política de proteção mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
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| 2 |
Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 317 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4776
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube Natalense de Bicicross - CNBX - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto. |