1 - Projeto de Lei nº 131 de 2013
Autor: Rafael Motta
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Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: Por uma sessão.
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2 - Projeto de Lei nº 209 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2930
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte - SINGTUR
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 630
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal - ASCERN.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 187 de 2018
Autor: Ana Paula
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Ementa: Dispõe sobre política de proteção mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providencias.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 317 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Preto Aquino
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FIXA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO O PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO.
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6 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Dagô do Forró
Número de Protocolo: 523
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“Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências”.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO O PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO.
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7 - Projeto de Lei nº 175 de 2019
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 2368
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OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E/OU VIA INTERNET E/OU OUTRAS MÍDIAS, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada
Obs.: POR 3 SESSÕES.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Ary Gomes
Número de Protocolo: 1415
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A
BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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