Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Adiada Por uma sessão. |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte - SINGTUR - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal - ASCERN. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Ementa: Dispõe sobre política de proteção mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 317 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
FIXA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO O PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências”. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO O PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E/OU VIA INTERNET E/OU OUTRAS MÍDIAS, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Adiada POR 3 SESSÕES. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Ary Gomes
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A
BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |