Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a isenção de taxa de sepultamento e exumação para a pessoa que for doadora de órgãos e/ou tecidos corporais, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 2 |
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com estratégia de saúde da família, e dá outras providências - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal de Natal e dá outras providências”. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 5 |
Projeto de Lei nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade realizada em veículos que compõe o sistema municipal de serviços públicos de transportes coletivos urbanos de passageiros de natal e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 6 |
Projeto de Lei nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do dia municipal dos profissionais da beleza: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 7 |
Projeto de Lei nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do banco de idéias legislativas no Município de Natal e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Dinarte Pereira de Assunção e dá outras Providencias. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |