Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do município de Natal, dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 1616
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Todos Por Elas, que trata da obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios, cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar casos de violência Contra a Mulher e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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CRIA A “LEI SUPER K VS CÂNCER” EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Denomina de Arena Cultural Itapetinga "Wilma de Faria", o logradouro público localizado na Av. Itapetinga, vizinho ao campo de futebol, bairro Potengi, zona norte, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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Projeto de Lei nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |