1 - Projeto de Lei nº 236 de 2018
Autores: Nina Souza, Preto Aquino, Sérgio Pinheiro, Sueldo Medeiros
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Dispõe sobre o uso dos recursos decorrentes do contrato de prestação para coleta seletiva, pelas associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo Poder Público como catadoras de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 288 de 2018
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 42
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Denomina de Arena Cultural Itapetinga "Wilma de Faria", o logradouro público localizado na Av. Itapetinga, vizinho ao campo de futebol, bairro Potengi, zona norte, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
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3 - Projeto de Lei nº 92 de 2019
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 1275
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CRIA A “LEI SUPER K VS CÂNCER” EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 118 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 1616
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Dispõe sobre a Lei Todos Por Elas, que trata da obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios, cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar casos de violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 179 de 2019
Autores: Divaneide Basílio, Ana Paula, Julia Arruda, Nina Souza, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2384
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 246 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3364
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Dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do município de Natal, dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 65 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 526
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 267 de 2019
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3722
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Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA POMBA-GIRA RAINHA, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS E DA VERª. ELEIKA BEZERRA.
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre a Concessão do Mérito Legislativo Paulo Néris no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO.
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