Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 236 de 2018
Processo: -
Autor: Nina Souza, Preto Aquino, Sérgio Pinheiro, Sueldo Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o uso dos recursos decorrentes do contrato de prestação para coleta seletiva, pelas associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo Poder Público como catadoras de materiais recicláveis, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Denomina de Arena Cultural Itapetinga "Wilma de Faria", o logradouro público localizado na Av. Itapetinga, vizinho ao campo de futebol, bairro Potengi, zona norte, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
|
CRIA A “LEI SUPER K VS CÂNCER” EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 1616
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a Lei Todos Por Elas, que trata da obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios, cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar casos de violência Contra a Mulher e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do município de Natal, dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
|
| 8 |
Projeto de Lei nº 267 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 3722
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA POMBA-GIRA RAINHA, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por maioria simples APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS E DA VERª. ELEIKA BEZERRA. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão do Mérito Legislativo Paulo Néris no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO. |