Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a utilização das faixas exclusivas de uso de veículos de Transporte Coletivo em horários alternativos no âmbito do município de Natal e dá outras providências.

EM SEGUNDADISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.

DECLARA A MUSICA AVENIDA 10 COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o cartão de identificação para gestantes residentes no município de Natal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o "Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" no Município de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.

Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas Fosforita, da Jaspe, do Xisto e do Tório em frente ao Complexo Judiciário do Rio Grande do Norte, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS OU CONTRATAR MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, DENOMINANDO-OS DE “AGENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO” PARA DESFAZER AGLOMERAÇÕES, ORGANIZAR O ESPAÇAMENTO NAS FILAS, ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS MORADORES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.