1 - Projeto de Lei nº 54 de 2018
Autor: Robson Carvalho
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Dispõe sobre a utilização das faixas exclusivas de uso de veículos de Transporte Coletivo em horários alternativos no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDADISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
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Adiada
Obs.: ADIADA A VOTAÇÃO POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
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2 - Projeto de Lei nº 194 de 2019
Autores: Divaneide Basílio, Ary Gomes, Eleika Bezerra, Fúlvio Saulo, Klaus Araújo, Luiz Almir, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2570
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DECLARA A MUSICA AVENIDA 10 COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 212 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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Institui o cartão de identificação para gestantes residentes no município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 265 de 2018
Autores: Eleika Bezerra, Divaneide Basílio, Fúlvio Saulo, Julia Arruda, Luiz Almir
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Institui o "Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 331 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4843
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Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas Fosforita, da Jaspe, do Xisto e do Tório em frente ao Complexo Judiciário do Rio Grande do Norte, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADA POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
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6 - Projeto de Lei nº 127 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 767
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS OU CONTRATAR MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, DENOMINANDO-OS DE “AGENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO” PARA DESFAZER AGLOMERAÇÕES, ORGANIZAR O ESPAÇAMENTO NAS FILAS, ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS MORADORES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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