Resumo (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2018 - 08:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PSDC
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / PDT
Cicero Martins / PSL
Dagô do Forró / DEM
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Eudiane Macedo / PTC
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Julia Arruda / PDT
Luiz Almir / Sem partido
Natália Bonavides / PT
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Sandro Pimentel / PSOL
Sueldo Medeiros / PHS
Ubaldo Fernandes / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 265 de 2018
Autores: Eleika Bezerra, Divaneide Basílio, Fúlvio Saulo, Julia Arruda, Luiz Almir
Institui o "Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" no Município de Natal, e dá outras providências.
Lido no expediente
2 - Projeto de Lei nº 266 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha "Doadores do Futuro", e dá outras providências.
Lido no expediente
3 - Projeto de Lei nº 267 de 2018
Autores: Preto Aquino, Carla Dickson, Robson Carvalho
Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Lido no expediente
4 - Projeto de Lei nº 268 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
Cria o "Programa SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Natal, e dá outras providências.
Lido no expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. MARIA AUXILIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES, e dá outras providências.
Lido no expediente
6 - Requerimento nº 2864 de 2018
Autor: Ana Paula
Reque seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de um semáforo, para a organizar o trânsito na Av. das Alagoas e a Rua Barbacena - Neópolis.
Lido no expediente
7 - Requerimento nº 2865 de 2018
Autor: Aroldo Alves
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B8 192 na Rua Doutor Ozorio Tenório - Bom Pastor.
Lido no expediente
8 - Requerimento nº 2854 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma lombada na Rua Aracati, defronte a ADOTE - Cidade da Esperança.
Lido no expediente
9 - Requerimento nº 2855 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo sobre a viabilidade do retorno do itinerário anterior da linha 36 - Cidade da Esperança.
Lido no expediente
10 - Requerimento nº 2868 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº CG 079, CG 083 na Rua João XXII - Mãe Luiza.
Lido no expediente
11 - Requerimento nº 2869 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Requer que seja enviado Voto de congratulações aos membros do departamento de Politicas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pela aprovação da oferta do Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais.
Lido no expediente
12 - Requerimento nº 2870 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Reque que seja enviado Votos de Congratulações a Profª Doutora Lindijane de Souza Bento Almeida, pelo lanchamento do livro Políticas Públicas e Participação Social.
Lido no expediente
13 - Requerimento nº 2845 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº F6 701 na Rua Itamar Maciel - Felipe Camarão.
Lido no expediente
14 - Requerimento nº 2846 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B1 531 na Rua Tucurui - Potengi.
Lido no expediente
15 - Requerimento nº 2817 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Francisco Maia Sobrinho com a Rua João Celso Filho - Lagoa Nova.
Lido no expediente
16 - Requerimento nº 2818 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recapeamento asfáltico na Rua São Domingos do Amarante com a Av. João Medeiros Filho - Igapó.
Lido no expediente
17 - Requerimento nº 2866 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento da Rua Marcos Cavalcante - Quintas.
Lido no expediente
18 - Requerimento nº 2867 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma academia de terceira idade na Praça Henrique Carloni - Ponta Negra.
Lido no expediente
19 - Requerimento nº 2830 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua dos Tororós - Lagoa Nova.
Lido no expediente
20 - Requerimento nº 2831 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Felipe Cortez - Nova Descoberta.
Lido no expediente
21 - Requerimento nº 2821 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Cabugi - Nova Cidade.
Lido no expediente
22 - Requerimento nº 2858 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de lixo entorno da lagoa de captação, na Av. Rio Doce -Potengi.
Lido no expediente
23 - Requerimento nº 2859 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua CCAB Sul - Lagoa Azul.
Lido no expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cicero Martins

2 - Dagô do Forró

3 - Dickson Nasser Júnior

4 - Dinarte Torres

5 - Eleika Bezerra

6 - Eriko Jacome




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PSDC
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / PDT
Cicero Martins / PSL
Dagô do Forró / DEM
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Eudiane Macedo / PTC
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Julia Arruda / PDT
Luiz Almir / Sem partido
Natália Bonavides / PT
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Sandro Pimentel / PSOL
Sueldo Medeiros / PHS
Ubaldo Fernandes / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 51 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Veto integral ao Projeto de Lei n° 170/2017, de autoria do Vereador Felipe Alves, subscrito pela Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a alteração da redação do caput e parágrafo 2° do art. 12 da Lei n° 6.531/2018 e dá outras providências", conforme Mensagem n° 39/2018.


Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: REJEITADO O VETO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Nina Souza
Estabelece normas de segurança e prevenção de acidentes provocados pelo processo de sucção em piscinas, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2015
Autor: Aquino Neto
Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Sueldo Medeiros
Altera dispositivos da Lei n° 4.100, de 19 de junho de 1992, que "Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Natal, e dá outras providências".


Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS, E DAS COMISSÕES DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS COM EMENDA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta
5 - Projeto de Lei nº 127 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Klaus Araújo
Dispões sobre a criação de propaganda pela prefeitura de Natal, a ser exibida nas mídias no âmbito do município de Natal, acerca da educação ambiental.


Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: por ausência do autor.
6 - Requerimento nº 2837 de 2018
Autor: Ana Paula
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de um ponto de lixo na Rua Guarandi - Pajuçara.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 2862 de 2018
Autor: Ana Paula
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas do poste nº A3 568 na Av. das Oliveiras - Panorama.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 2863 de 2018
Autor: Ana Paula
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº 7371 na Rua Governador Valadares com a Rua Itacambira - Pirangi
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 2848 de 2018
Autor: Carla Dickson
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a reforma de quadra esportiva, entre as Ruas Jaqueira com a Rua Bananeira - Potengi.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 2849 de 2018
Autor: Carla Dickson
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Av. Romualdo Galvão, entre as Avs. Antônio Basílio e Nascimento de Castro.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 2850 de 2018
Autor: Carla Dickson
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando demarcação de rotatória na Rua Presidente Quaresma com a Rua dos Caicós - Alecrim.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 2843 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua dos Violeiros, em frente a Igreja Assembleia de Deus - Nova Natal.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 2851 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Rua Campina Grande, na praça Aluízio Grande - Cidade da Esperança.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 2852 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para posterior implantação de pardais na Rua Adolgo Gordo - Cidade da Esperança.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 2853 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização da pintura da lombada na Av. Interventor Mário Câmara, defronte a INSPETRANS - Cidade da Esperança.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 2842 de 2018
Autor: Felipe Alves
Requer que seja enviado Votos de Congratulações a Srª Débora Seabra de Moura, venceu na categoria Trabalho Social, ela é a primeira profª com síndrome de Down do pais.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 2811 de 2018
Autor: Franklin Capistrano
Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao CMTE Brigadeiro do Ar Guilherme Silveira de Medeiros, pela dia da força Aérea Brasileira e dia do Aviador.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 2812 de 2018
Autor: Franklin Capistrano
Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao CMTE da Ala 10, Brig. Luiz Guilherme Silveira de Medeiros e ao Ten. Cel. Av. Mário Jorge Siqueira Oliveira, pelo 46º aniversario do 1º/8º Grupo de Aviação - Esquadrão Falcão.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 2844 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste s/n em frente a casa nº 293 Tv. Felix - Felipe Camarão.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 2860 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja realizada Reunião de frente parlamentar da Mediação Comunitário.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 2861 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja realizada Reunião de frente parlamentar em defesa do Artesão.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 2814 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de um semáforo no cruzamento das Avs. São Francisco com a Santarém, ao lado do supermercado Favorito - Nossa Senhora da Apresentação.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 2815 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº C6 169 na Tv. Guanabara - Mãe Luiza.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 2816 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Felipe dos Santos, próx. ao Colégio Degraus do Saber - Igapó.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 2828 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o alargamento de 20 metros, na Av. Pirassununga - Lagoa Azul.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 2829 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando uma solução definitiva para o transbordo do esgoto na Av. Jaguarari na esquina com a Rua Antônio Maia - Lagoa Seca.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 2847 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja realizado Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no dia 29 de outubro às 18:30h.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 2791 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando cópias dos contratos dos terceirizados com as empresas prestadoras de serviços.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 2819 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore da Rua João Noberto - Ponta Negra.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 2820 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Rua São Pedro - Ponta Negra.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 2805 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a instalação de rede de proteção, apenas na parte superior, na quadra de esporte na Rua Tamôios - Pajuçara.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 2856 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando reparto no calçamento da Rua Antônio Severino da Câmara - Lagoa Nova.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 2857 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando retirada de entulhos no cruzamento da Rua Rainha do Mar com a Rua Leonardo Gama - Felipe Camarão.
Aprovada por unanimidade