Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei n° 170/2017, de autoria do Vereador Felipe Alves, subscrito pela Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a alteração da redação do caput e parágrafo 2° do art. 12 da Lei n° 6.531/2018 e dá outras providências", conforme Mensagem n° 39/2018. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade REJEITADO O VETO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece normas de segurança e prevenção de acidentes provocados pelo processo de sucção em piscinas, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Aquino Neto
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 4.100, de 19 de junho de 1992, que "Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Natal, e dá outras providências". - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS, E DAS COMISSÕES DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS COM EMENDA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispões sobre a criação de propaganda pela prefeitura de Natal, a ser exibida nas mídias no âmbito do município de Natal, acerca da educação ambiental. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta por ausência do autor. |
| 6 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de um ponto de lixo na Rua Guarandi - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas do poste nº A3 568 na Av. das Oliveiras - Panorama. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº 7371 na Rua Governador Valadares com a Rua Itacambira - Pirangi - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a reforma de quadra esportiva, entre as Ruas Jaqueira com a Rua Bananeira - Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Av. Romualdo Galvão, entre as Avs. Antônio Basílio e Nascimento de Castro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando demarcação de rotatória na Rua Presidente Quaresma com a Rua dos Caicós - Alecrim. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 2843 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua dos Violeiros, em frente a Igreja Assembleia de Deus - Nova Natal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 2851 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Rua Campina Grande, na praça Aluízio Grande - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 2852 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para posterior implantação de pardais na Rua Adolgo Gordo - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 2853 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização da pintura da lombada na Av. Interventor Mário Câmara, defronte a INSPETRANS - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requer que seja enviado Votos de Congratulações a Srª Débora Seabra de Moura, venceu na categoria Trabalho Social, ela é a primeira profª com síndrome de Down do pais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 2811 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao CMTE Brigadeiro do Ar Guilherme Silveira de Medeiros, pela dia da força Aérea Brasileira e dia do Aviador. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 2812 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao CMTE da Ala 10, Brig. Luiz Guilherme Silveira de Medeiros e ao Ten. Cel. Av. Mário Jorge Siqueira Oliveira, pelo 46º aniversario do 1º/8º Grupo de Aviação - Esquadrão Falcão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste s/n em frente a casa nº 293 Tv. Felix - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requer que seja realizada Reunião de frente parlamentar da Mediação Comunitário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Requer que seja realizada Reunião de frente parlamentar em defesa do Artesão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de um semáforo no cruzamento das Avs. São Francisco com a Santarém, ao lado do supermercado Favorito - Nossa Senhora da Apresentação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº C6 169 na Tv. Guanabara - Mãe Luiza. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Felipe dos Santos, próx. ao Colégio Degraus do Saber - Igapó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o alargamento de 20 metros, na Av. Pirassununga - Lagoa Azul. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando uma solução definitiva para o transbordo do esgoto na Av. Jaguarari na esquina com a Rua Antônio Maia - Lagoa Seca. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requer que seja realizado Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no dia 29 de outubro às 18:30h. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Requerimento nº 2791 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando cópias dos contratos dos terceirizados com as empresas prestadoras de serviços. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 2819 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore da Rua João Noberto - Ponta Negra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 2820 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvore na Rua São Pedro - Ponta Negra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 2805 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a instalação de rede de proteção, apenas na parte superior, na quadra de esporte na Rua Tamôios - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 2856 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando reparto no calçamento da Rua Antônio Severino da Câmara - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 2857 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando retirada de entulhos no cruzamento da Rua Rainha do Mar com a Rua Leonardo Gama - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |