Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga o §3º do art. 35 da Lei Orgânica do Município.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no município do Natal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

CRIA, no município de Natal, A Campanha permanente de prevenção ao câncer de pele.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a distribuir álcool gel e máscara para pessoas do grupo de risco em caso de doença infecto contagiosa e dá outras providências

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências, conforme mensagem nº 069/2020.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a divulgação do direito de reconstrução da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Dia do Ogan, a ser incluído no calendário oficial do Município e comemorado anualmente no dia 15 de setembro.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a proibição dos Hipermercados, Supermercados e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Natal utilizar carrinhos de compras como bloqueadores de passagem nos caixas que não estejam em funcionamento, facilitando desta forma a evacuação do local em caso de emergência

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Revoga o §1º do art. 11do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o auxílio Saúde, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.