Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Luiza Maria Nobrega

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natal, para o exercício financeiro de 2021, conforme mensagem nº 073/2020.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Natal/RN, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 40/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Dia do Ogan, a ser incluído no calendário oficial do Município e comemorado anualmente no dia 15 de setembro.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a divulgação do direito de reconstrução da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências, conforme mensagem nº 069/2020.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.