Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município do Natal. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Retirada de pauta Retirado o pedido de urgência. Projeto irá tramitar nas Comissões Técnicas. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Retirada de pauta Retirado o pedido de urgência. Projeto irá tramitar nas comissões técnicas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de garis, motoristas de carros coletores de lixo, cobradores e motoristas de transportes públicos do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas vias públicas do território natalense. - - EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
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Retirada de pauta Retirado o pedido de urgência. Projeto irá tramitar nas Comissões Técnicas. |