Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR/2018: 14
PROJETO DE RESOLUÇÃO/2018: 24
PROJETO DE LEI/2021: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 217, 269, 285, 287, 303

Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: MOÇÃO 4/2021 ; 280/2021, 281/2021 
VEREADORA ANA PAULA: 225, 226, 231/2021 
VEREADOR ANDERSON LOPES: 125, 203, 204/2021 
VEREADOR AROLDO ALVES: 317, 318/2021 
VEREADORA BRISA BRACCHI: 322, 323 E 234/2021 
VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 315, 320 E 321/2021 
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 293, 294, 295/2021 
VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS: 212, 213, 214/2021 
VEREADOR FELIPE ALVES/2021: 166, 167/2021 
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 222, 223, 224/2021 
VEREADOR HERBERTH SENA: 219, 220, 221/2021 
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 10, 11, 12/2021 
VEREADOR KLAUS ARAÚJO: 238, 239, 240/2021 
VEREADOR KLEBER FERNANDES: 250, 251, 252/2021 
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 282, 283, 284/2021 
VEREADORA MARGARETH RÉGIA: 78, 79, 80/2021
VEREADOR MILKLEY LEITE: 235, 236, 237/2021 
VEREADORA NINA SOUZA: 178, 179, 292/2021 
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 273, 274, 275/2021 
VEREADOR PRETO AQUINO: 266, 268, 269/2021 
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 233, 234/2021
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 334, 383/2021.
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 259, 260, 261/2021 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 110
Inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município do Natal.


Obs.: EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado o pedido de urgência. Projeto irá tramitar nas Comissões Técnicas.
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 201
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado o pedido de urgência. Projeto irá tramitar nas comissões técnicas.
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre a inclusão de garis, motoristas de carros coletores de lixo, cobradores e motoristas de transportes públicos do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas vias públicas do território natalense.


Obs.: EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado o pedido de urgência. Projeto irá tramitar nas Comissões Técnicas.