Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSO (VETO) Nº : 28; 29
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 03
PROJETO DE LEI Nº : 112; 114; 115; 116; 117; 118; 120; 121; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 140; 141; 143; 144; 145; 146; 150; 151; 
152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 
181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 0133/2021 - GS/SME

Requerimentos Lidos no Expediente:

 VEREADOR ALDO CLEMENTE: 514; 515; 516
VEREADORA ANA PAULA: 434, 435, 436
VEREADOR ANDERSON LOPES: 424, 425, 449
VEREADORA BRISA BRACCHI: 566, 567, 568
VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 490, 491, 492
VEREADOR CHAGAS CATARINO: 546, 548, 549
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 419, 420, 482
VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS: 486, 550
VEREADOR FELIPE ALVES: 503, 504
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 498, 499, 500
VEREADOR HERMES CAMARA: 487, 488, 489
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: (MOÇÃO 11), 24, 25
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: (MOÇÃO 9), 468, 553
VEREADORA MARGARETE RÉGIA: 518, 519, 520
VEREADOR MILKLEI LEITE: 303, 304, 308
VEREADORA NINA SOUZA: 336, 353, 408
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 430, 493, 494
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 418, 495, 496
VEREADOR PRETO AQUINO: 398, 399, 447
VEREADOR PROFESSOR ROBERIO PAULINO: 385, 386, 387
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 391, 392, 442
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 527, 528
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: (MOÇÃO 10), 484, 485




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da Pandemia de COVID-19.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
Retirada de pauta

Obs.: A PEDIDO DA AUTORA, RETIRADO O PEDIDO DE URGENCIA.
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre a inclusão de garis, motoristas de carros coletores de lixo, cobradores e motoristas de transportes públicos do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas vias públicas do território natalense.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
Retirada de pauta

Obs.: A PEDIDO DO AUTOR, RETIRADO O PEDIDO DE URGÊNCIA.
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Altera a denominação de Avenida desta Capital, na forma que especifica.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: PARA APRECIAÇÃO DE EMENDA.
4 - Projeto de Lei nº 142 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 617
Dispõe sobre suspensão da taxa ou contribuição de abertura de túmulos ou jazigos, nos cemitérios públicos de Natal, enquanto perdurar a pandemia do covid-19, e dá outras providências.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
Retirada de pauta

Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.