Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da Pandemia de COVID-19.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a inclusão de garis, motoristas de carros coletores de lixo, cobradores e motoristas de transportes públicos do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas vias públicas do território natalense.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Altera a denominação de Avenida desta Capital, na forma que especifica.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre suspensão da taxa ou contribuição de abertura de túmulos ou jazigos, nos cemitérios públicos de Natal, enquanto perdurar a pandemia do covid-19, e dá outras providências.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.