Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 289/2019, de autoria do Ex-Vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do dia do bairro de igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro e da outras providências, conforme Mensagem nº. 072/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 057/2018, de autoria do Ex-Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o Auxílio Saúde, e dá outras providências" conforme mensagem nº 004/2021.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o ingresso e circulação de animais nos locais que especifica no Município do Natal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇAO A EDUCAÇÃO E DESPORTO - APED”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Obriga, na Rede Municipal de Ensino, o ensino sobre o holocausto do povo judeu.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.