Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: 1075, 1076, 1077
VEREADORA ANA PAULA: 746, 747, 748
VEREADOR ANDERSON LOPES: 905, 990, 991
VEREADOR AROLDO ALVES: 1058, 1078, 1079
VEREADORA BRISA BRACCHI: 814, 815, 940
VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 1070, 1071, 1072
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 1059, 1063, 1081
VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS: 1017, 1020, 1021
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 1067, 1068, 1069
VEREADOR HERMES CÂMARA: 1082, 1083, 1084
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 1034, 1035, 1036
VEREADORA KLEBER FERNANDES: 878, 879, 880
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 1025, 1026, 1027
VEREADORA MARGARETE RÉGIA: 946, 947, 948
VEREADOR MILKLEI LEITE: 980, 981, 982
VEREADORA NINA SOUZA: 701, 725, 752
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 721, 722, 909
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1003, 1004, 1006
VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 837, 838, 956
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 1064, 1065, 1066
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 974, 975, 976




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 63 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4852
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 289/2019, de autoria do Ex-Vereador Raimundo Jorge, que dispõe sobre a instituição do dia do bairro de igapó, bem como da sua bandeira como símbolo oficial do bairro e da outras providências, conforme Mensagem nº. 072/2019.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO MANTIDO.
2 - Processo nº 4 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 057/2018, de autoria do Ex-Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura Municipal de Natal, o Auxílio Saúde, e dá outras providências" conforme mensagem nº 004/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO MANTIDO. Voto contrário dos vereadores Brisa Bracchi, Divaneide Basílio e Robério Paulino.
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 245
Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: POR UMA SESSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 306 de 2019
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4715
Dispõe sobre o ingresso e circulação de animais nos locais que especifica no Município do Natal e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 278 de 2020
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 1768
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇAO A EDUCAÇÃO E DESPORTO - APED”


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 86 de 2020
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 657
Obriga, na Rede Municipal de Ensino, o ensino sobre o holocausto do povo judeu.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: POR UMA SESSÃO.