Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre exploração comercial midiática pelos permissionário do serviço de transporte individual público de passageiros – táxis – da cidade do Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.” - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Obriga, na Rede Municipal de Ensino, o ensino sobre o holocausto do povo judeu. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DO NATAL CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
|
“ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTICIAS FALSAS “FAKE NEWS” SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, da Frente Parlamentar de Fortalecimento e Defesa das Comunidades.” e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade EM DISCUSSÃO ÚNICA. |