Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 14:00
Encerramento: 11/05/2021 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PDT
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bispo Francisco de Assis doença Sessão
Margarete Régia doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL VEREADOR ANDERSON LOPES: 287/2021
PL VEREADORA NINA SOUZA: 111/2021 (ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR)

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 0448/2021/GS/SMS

Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: 1188, 1189, 1190
VEREADORA ANA PAULA: 921, 922, 1183
VEREADOR ANDERSON LOPES: 1179, 1180, 1181
VEREADOR AROLDO ALVES: 1080, 1192, 1193
VEREADORA BRISA BRACCHI: 1153, 1154, 1155
VEREADORA CAMILA ARAUJO: 1173, 1174, 1175
VEREADOR CHAGAS CATARINO: 1139, 1140, 1141
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 1110, 1134, 1135
VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS: 1052, 1073, 1085
VEREADOR FELIPE ALVES: 1201, 1202, 1203
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 1176, 1177, 1778
VEREADOR HERMES CAMARA: 1142, 1143, 1144
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 1037, 1038, 1039
VEREADOR KLEBER FERNANDES: 993, 994, 995
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 1128, 1129, 1130
VEREADORA MARGARETE RÉGIA: 949, 950, 951
VEREADOR MILKLEY LEITE: 1148, 1149, 1166
VEREADORA NINA SOUZA: 753, 754, 755
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 910, 911, 1011
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1007, 1008, 1125
VEREADOR PRETO AQUINO: 1097, 1098, 1099
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 1160, 1162, 1163
VEREADOR ROBÉRIO PAULINO: 957, 958, 959
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 1094, 1126, 1156
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 1113, 1114, 1115.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PDT
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 245
Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2019
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1002
Dispõe sobre exploração comercial midiática pelos permissionário do serviço de transporte individual público de passageiros – táxis – da cidade do Natal e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 155 de 2019
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2253
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.”


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2020
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 657
Obriga, na Rede Municipal de Ensino, o ensino sobre o holocausto do povo judeu.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 118 de 2020
Autores: Eriko Jacome, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 745
DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DO NATAL CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 231 de 2020
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1388
“ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTICIAS FALSAS “FAKE NEWS” SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 1003
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, da Frente Parlamentar de Fortalecimento e Defesa das Comunidades.” e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.