SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/05/2021 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / PDT

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Expedientes

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PDL: 4/2021 - ROBSON CARVALHO
PDL: 9/2021 - ROBSON CARVALHO
PL: 291/2021 - CAMILA ARAÚJO
PL: 292/2021 - TÉRCIO TINÔCO
PL: 293/2021 - TÉRCIO TINÔCO
PL: 294/2021 - TÉRCIO TINÔCO
PL: 295/2021 - TÉRCIO TINÔCO
PL: 296/2021 - CAMILA ARAÚJO
PL: 297/2021 - DIVANEIDE BASÍLIO
PL: 298/2021 - BRISA BRACCHI
PL: 299/2021 - PAULINHO FREIRE
PR: 12/2021 - TÉRCIO TINÔCO
PR: 13/2021 - MESA DIRETORA

Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: 1309, 1310, 1311
VEREADORA ANA PAULA: 1169, 1170, 1171
VEREADOR ANDERSON LOPES: 1312, 1313, 1320
VEREADOR AROLDO ALVES: 1321, 1322, 1323
VEREADORA BRISA BRACCHI: 1091, 1092, 1093
VEREADORA CAMILA ARAÚJO: 1306, 1307, 1308
VEREADOR CHAGAS CATARINO: 1274
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 1246
VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS: 1053, 1074, 1198
VEREADOR FELIPE ALVES: 1245
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 1285, 1286, 1287
VEREADOR HERMES CÂMARA: 1303, 1304, 1305
VEREADORA JÚLIA ARRUDA: 1237, 1238, 1326
VEREADOR KLEBER FERNANDES: 999, 1000, 1001
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 1291, 1292, 1293
VEREADORA MARGARETE RÉGIA: 1104, 1105, 1106
VEREADOR MILKLEY LEITE: 1288, 1289, 1290
VEREADORA NINA SOUZA: 846, 847, 848
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 1015, 1324, 1325
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1010, 1184, 1185
VEREADOR PRETO AQUINO: 1234, 1235, 1236
VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 1214, 1215, 1216
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 1297, 1298, 1299
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 1327
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 1119, 1120, 1121

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / PDT

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 11 de 2020 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Trata-se de VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 94/2018 de autoria da Vereadora Ana Paula que "Dispõe sobre a implantação da Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 011/2020 do Chefe do Poder Executivo. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Retirada de pauta Obs.: A PEDIDO DA VEREADORA ANA PAULA, POR UMA SESSÃO.
2 - Processo nº 35 de 2020 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 141/2020, de autoria do Vereador Luiz Almir, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Municipal arcar com as despesas médicas dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na Rede Municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências", conforme mensagem nº 053/2020. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Aprovada por unanimidade Obs.: VETO MANTIDO.
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2018 Autores: Robson Carvalho, Nina Souza, Preto Aquino, Sueldo Medeiros	Dispõe sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2019 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 2253	“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.” Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 97 de 2019 Autores: Preto Aquino, Divaneide Basílio, Eriko Jacome, Felipe Alves, Julia Arruda, Klaus Araújo, Robson Carvalho Número de Protocolo: 1337	Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamentos de funcionamento das lagoas de captação e dá outras providências. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Adiada Obs.: POR UMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR.
6 - Projeto de Lei nº 121 de 2019 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 1619	DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICIPIO DE NATAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Adiada Obs.: POR DUAS SESSÕES.
7 - Projeto de Lei nº 184 de 2021 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 748	Dispõe sobre a instituição e aplicação de penalidades por descumprimento de medidas de enfrentamento a Pandemia aqueles que realizarem ou participarem de festas ou aglomerações enquanto durar o estado de calamidade pública no Município de Natal em decorrência do novo coronavirus (SARS-Cov-2) e dá outras providências Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 1470	Institui a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e ao Sistema de garantia de Direitos das crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.