Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Estabelece penalidades administrativas ao agente ou servidor público que simular a aplicação de vacina no Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Edifício Anexo Presidente Renato Dantas o anexo da Câmara Municipal de Natal localizado na Rua São José. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por maioria absoluta EM DISCUSSÃO ÚNICA. COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES DIVANEIDE BASÍLIO E ROBERIO PAULINO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da denominação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal ) como ˜SAMU - Dr. Enildo Alves”. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamentos de funcionamento das lagoas de captação e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICIPIO DE NATAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Feminista 8 de Março - CF8. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DA AUTORA. |
| 7 |
Dispõe sobre o cadastro preferencial das vítimas de desabamentos,alagamentos ou incêndios não intencionais nos programas habitacionais destinados à população de baixa renda do Município de Natal,e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade REJEITADO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de “Frota Feminina” no transporte público municipal e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o programa merenda nas férias. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR. |