Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
|
Facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Feminista 8 de Março - CF8. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA MULHER POTIGUAR - AMPARE. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 381 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
|
Considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Estado do RN e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
|
CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 3 |
"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao assédio moral no município de Natal, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências". - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade em primeira discussão |
|
| 2 |
Processo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO a Emenda nº 66 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 63/2020, do Chefe do Executivo Municipal. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Retirada de pauta |