Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao assédio moral no município de Natal, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 381 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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Considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Estado do RN e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 188 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Feminista 8 de Março - CF8. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |