Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 187/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel, e dá outras providências", conforme mensagem 077/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "Dispõe sobre a obrigação da realização da SESSÃO AZUL nos Cinemas do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 75/2020, do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a colocação da palavra "OLHE" em todas as faixas de pedestre nas vias públicas da Cidade de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 74/2020, do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 067/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Jr, que "dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer)", conforme mensagem nº 70/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO a Emenda nº 66 do Projeto de Lei nº 137/2020, oriundo da Mensagem nº 35/2020, do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021." Conforme Mensagem nº 63/2020, do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 190/2020, de autoria do Chefe do Executivo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências", conforme mensagem nº 052/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao projeto de Lei nº 092/2020, de autoria do Ver. Dinarte Torres, que "Autoriza o Poder Executivo que em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no âmbito Municipal seja ampliada a distribuição de cestas básicas para pessoas diretamente afetadas.", conforme mensagem nº 043/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.