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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 14:00
Encerramento: 15/06/2021 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL Nº 372 - VER. BRISA BRACCHI
PL Nº 373 - VER. MARGARETE RÉGIA
PL Nº 374 - VER. ANA PAULA
PL. Nº 375, 376, 377 - VER. NIVALDO BACURAU
PL Nº 378 - VER. PRETO AQUINO
PL Nº 379 - VER. BRISA BRACCHI
PL Nº 380 - VER. MILKLEI LEITE
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 242/2021/GPR-ANATEL (ASSUNTO: CARTA ABERTA AS AUTORIDADES MUNICIPAIS BRASILEIRAS)
CARTA Nº 140-2021/CBTU/STU-NAT (ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1091/2021-SL)
OFÍCIO Nº 1888/2021/GS/SMS (ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1163/2021-SL)
OFÍCIO Nº 242/2021 - URBANA/GDP ( ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 749/2021)
OFÍCIO Nº 565/2021 - STTU-GAB/STTU ( ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 764/2021-SL)
OFÍCIO Nº 503/2021 - SEMSUR/SEMSUR ( ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AO OFÍCIO Nº 1012/2021 - CMN - VER. JÚLIA ARRUDA)
OFÍCIO Nº 504/2021- SEMSUR/SEMSUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AO OFÍCIO Nº 1124/2021 - CMN - VER. PRETO AQUINO)
OFÍCIO Nº 506/2021 - SEMSUR/SEMSUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AO OFÍCIO Nº 1126/2021 - CMN - VER. JÚLIA ARRUDA)
OFÍCIO Nº 501/2021 - SEMSUR/SEMSUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES -CMN - PAULINHO FREIRE)
OFÍCIO Nº 500/2021 - SEMSUR/SEM,SUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AO OFÍCIO Nº 949/2021 - SL - CMN - VER. JÚLIA ARRUDA)
OFÍCIO Nº 493/2021 - SEMSUR/SEMSUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AO OFÍCIO 55/2021 - CMN - VER. AROLDO ALVES)
OFÍCIO Nº 544/2021 - SEMSUR/SEMSUR (ASSUNTO: ENCAMINHA RESP. AO OFÍCIO 1215/2021- SL - VER. PAULINHO FREIRE)
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQUERIMENTO Nº 1659/2021 - VER. MILKLEI LEITE
REQUERIMENTO Nº 1684/2021 - VER. HERMES CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 1693/2021 - VER. HERMES CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 1604/2021 - VER. TÉRCIO TINOCO
Requerimentos Lidos no Expediente:

REQUERIMENTO VER. ANA PAULA - 1705, 1706, 1707
REQUERIMENTO VER. ANDERSON LOPES - 1653, 1684, 1685
REQUERIMENTO VER. AROLDO ALVES: 1601, 1754, 1772
REQUERIMENTO VER. BRISA BRACCHI: 1518, 1769, 1814
REQUERIMENTO VER. CAMILA ARAÚJO: 1797, 1798, 1799
REQUERIMENTO VER. CHAGAS CATARINO: 1806
REQUERIMENTO VER. DIVANEIDE BASÍLIO: 1815, 1820, 1821
REQUERIMENTO VER. ERIBALDO MEDEIROS: 1771
REQUERIMENTO VER. HERMES CAMARA: (MOÇÃO 22), 1795, 1796
REQUERIMENTO VER. JÚLIA ARRUDA: 1702, 1811, 1812
REQUERIMENTO VER. KLEBER FERNANDES: 1670, 1671, 1672
REQUERIMENTO VER. LUCIANO NASCIMENTO: 1773, 1774, 1775
REQUERIMENTO VER. MARGARETE RÉGIA : 1785, 1786, 1787
REQUERIMENTO VER. MILKLEI LEITE: 1788, 1789, 1790
REQUERIMENTO VER. NINA SOUZA: 1270, 1356, 1357
REQUERIMENTO VER. NIVALDO BACURAU: 1381, 1382, 1398
REQUERIMENTO VER. PRETO AQUINO: 1779, 1780, 1782
REQUERIMENTO VER. RANIERE BARBOSA: 1578, 1800, 1801
REQUERIMENTO VER. ROBSON CARVALHO: 1783, 1784
REQUERIMENTO VER. TÉRCIO TINOCO: 1609, 1610, 1611



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Institui o regime especial de tributação fixa para as sociedades constituídas por profissionais de mesma habilitação (Sociedades Uniprofissionais) e para profissionais autônomos; concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio que especifica; e altera dispositivos da Lei 3.882 de 11 de dezembro de 1989.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovado em regime de urgência o substitutivo apresentado, com voto contrário dos Vereadores Ana Paula, Divaneide Basílio e Robério Paulino. Abstenção dos vereadores Julia Arruda e Brisa Bracchi.
2 - Processo nº 52 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a colocação da palavra "OLHE" em todas as faixas de pedestre nas vias públicas da Cidade de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 74/2020, do Chefe do Executivo.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Processo nº 54 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 131/2013, de autoria do Vereador Rafael Motta, que "Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências." Conforme Mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Processo nº 59 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 092/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, em que "Cria a "Lei Super K VS Câncer" em defesa da educação de crianças portadoras de neoplasia (Cancêr), e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 082/2020.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 154 de 2018
Autor: Nina Souza
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Turismo para o Idoso, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 116
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Circuito de quadrilhas Juninas”.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1952
Institui a Frente Parlamentar do Esporte Amador e Profissional.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.