Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o regime especial de tributação fixa para as sociedades constituídas por profissionais de mesma habilitação (Sociedades Uniprofissionais) e para profissionais autônomos; concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio que especifica; e altera dispositivos da Lei 3.882 de 11 de dezembro de 1989.

EM REGIME DE URGÊNCIA, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a colocação da palavra "OLHE" em todas as faixas de pedestre nas vias públicas da Cidade de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 74/2020, do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 131/2013, de autoria do Vereador Rafael Motta, que "Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências." Conforme Mensagem do Chefe do Poder Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 092/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, em que "Cria a "Lei Super K VS Câncer" em defesa da educação de crianças portadoras de neoplasia (Cancêr), e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 082/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Turismo para o Idoso, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Circuito de quadrilhas Juninas”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Frente Parlamentar do Esporte Amador e Profissional.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.