Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - APARN", com sede e foro nesta Capital. Subscrito pela vereadora Nina Souza. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 2 |
TORNA O BLOCO CARNAVALESCO DA PRAIA DA REDINHA, OS CÃO, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DO NATAL. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal e dá outras providências.” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Reconhece o INSTITUTO ANCESTRAL, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Processo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta Integralmente o Projeto de Lei n° 330/2019 de autoria do Vereador Preto Aquino, em que "Denomina de CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil DAYANA DEYSE OLIVEIRA DE LIMA, o CAPS I que especifica, e dá outras providências." conforme Mensagem 87/2020. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade MANUTENÇÃO DO VETO. |
| 6 |
Dispõe sobre a criação do PROJETO ÁREA VERDE, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação a respeito da violência contra mulher e campanhas informativas referentes a este tema em estádios de futebol no Município do Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: JocóJácome
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. IVAN LUCENA DE ALMEIDA. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense a Maria da Guia Cunha Dantas - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |