SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/08/2021 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PROJ. LEI COMPLEMENTAR VER. TÉRCIO TINOCO: 07/2021 PL VER. TÉRCIO TINOCO: 414/2021 PL VER. ERIBALDO MEDEIROS: 415, 417/2021 PL. VER. PEDRO GORKI: 416, 468/2021 PL. VER. KLAUS ARAUJO: 418, 419/2021 PL.VER. ANDERSON LOPES: 426, 427 PL. VER. BRISA BRACCHI: 433/2021 PL. VER. AROLDO ALVES: 454, 455/2021 PL. VER. PRETO AQUINO: 461/2021 PL. VER. GEOVANE PEIXOTO: 462/2021 PL. VER. PROF. ROBERIO PAULINO: 463, 464/2021 PL. VER. MARGARETE REGIA: 469, 470/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VER. LUCIANO NASCIMENTO: 16/2021 PL. VER. LUCIANO NASCIMENTO: 438/2021 PL VER. FELIPE ALVES: 477, 478/2021 PL. VER. HERMES CAMARA: 479, 480/2021
ofícios Lidos no Expediente: MENSAGEM Nº 52/2021 OFÍCIO Nº 17/2021 OFÍCIO Nº 763/2021 OFÍCIO Nº 762/2021 OFÍCIO Nº 1025/2021 - 1º SEC/ALRN OFÍCIO Nº 194/2021 OFÍCIO Nº 2543/2021 OFÍCIO Nº 747/2021 OFÍCIO Nº 758/2021 OFÍCIO Nº 117/2021 - SL OFÍCIO Nº 2542/2021 OFÍCIO Nº 737/ 2021 OFÍCIO Nº 1535/2021 OFÍCIO Nº 1208/2021 OFÍCIO Nº 1538/2021 OFÍCIO Nº 2457/2021 OFÍCIO Nº 729/2021 OFÍCIO Nº 0552/2021 OFÍCIO Nº 0542/2021 OFÍCIO Nº 1685/2021 OFÍCIO Nº 1686/2021 OFÍCIO Nº 365/2021/CAERN
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE: 2107, 2108, 2109 VER. ANA PAULA: 1948, 1949 VER. AROLDO ALVES: 1928, 1976, 1977 VER. BRISA BRACCHI: 1958, 2012, 2089 VER. CAMILA ARAUJO: 2110, 2111, 2112 VER. CHAGAS CATARINO: 2099, 2100, 2101 VER. GEOVANE PEIXOTO: 2102, 2103, 2104 VER. HERMES CAMARA: 2106 VER. KLAUS ARAUJO: 2037 VER. KLEBER FERNANDES: 1764, 1765, 1983 VER. LUCIANO NASCIMENTO: 2046, 2047, 2048 VER. MARGARETE REGIA: 1860, 1861, 2024 VER. MILKLEI LEITE: 1997, 1998, 1999 VER. NINA SOUZA: 1689, 1698, 1745 VER. NIVALDO BACURAU: 1547, 1548, 1549 VER. PAULINHO FREIRE: 1970, 1971, 1972 VER. PEDRO GORKI: 1899, 1924, 1981 VER. PRETO AQUINO: 2079, 2080, 2081 VER. RANIERE BARBOSA: 2006, 2007, 2008 VER. ROBSON CARVALHO: 1963, 2021, 2038 VER. TÉRCIO TINOCO: 1967, 1968, 1969.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2016 Autor: Amanda Gurgel	Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - APARN", com sede e foro nesta Capital. Subscrito pela vereadora Nina Souza. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2019 Autor: Felipe Alves Número de Protocolo: 546	TORNA O BLOCO CARNAVALESCO DA PRAIA DA REDINHA, OS CÃO, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DO NATAL. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2020 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 252	“Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 230 de 2021 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 1136	Reconhece o INSTITUTO ANCESTRAL, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5 - Processo nº 64 de 2020 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Veta Integralmente o Projeto de Lei n° 330/2019 de autoria do Vereador Preto Aquino, em que "Denomina de CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil DAYANA DEYSE OLIVEIRA DE LIMA, o CAPS I que especifica, e dá outras providências." conforme Mensagem 87/2020. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Aprovada por unanimidade Obs.: MANUTENÇÃO DO VETO.
6 - Projeto de Lei nº 83 de 2015 Autor: Julia Arruda	Dispõe sobre a criação do PROJETO ÁREA VERDE, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 220 de 2019 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 2986	Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação a respeito da violência contra mulher e campanhas informativas referentes a este tema em estádios de futebol no Município do Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2014 Autor: JocóJácome	Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. IVAN LUCENA DE ALMEIDA. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 631	Concede Título de Cidadão Natalense a Maria da Guia Cunha Dantas Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)