SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/08/2021 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Klaus Araújo / SD

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / PDT

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Projeto de Decreto Legislativo - Ver. Hermes Câmara: nº 20/ 2021 Projeto de Lei Ver. Hermes Câmara : nº 54/2021 Projeto de Lei Ver. Nina Souza: 290/2021 Projeto de Lei Ver. Tércio Tinoco: nº 494/ 2021 Projeto de Lei Ver. Júlia Arruda: 238/2019
ofícios Lidos no Expediente: Ofício nº 347/2021 - Urbana/GDP
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: PL Nº 54/2021 - Ver. Hermes Camara PL Nº 290/2021 - Ver. Nina Souza PL Nº 238/2019 - Ver. Júlia Arruda
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2237, 2238 Ver. Ana Paula: 2157, 2158, 2159 Ver. Anderson Lopes: 2166, 2221, 2222 Ver. Aroldo Alves: 2226, 2227, 2228 Ver. Brisa Bracchi: 2144, 2145, 2217 Ver. Chagas Catarino: 2149, 2150, 2151 Ver. Divaneide Basílio: 2218, 2219 Ver. Geovane Peixoto: 2234, 2235, 2236 Ver. Hermes Câmara: 2239, 2240, 2241 Ver. Kleber Fernandes: 1990, 1991, 2075 Ver. Luciano Nascimento: 2223, 2224, 2225 Ver. Margarete Régia: 2230, 2231, 2232 Ver. Milklei Leite: 2095, 2096, 2097 Ver. Nina Souza: 2088, 2178, 2179 Ver. Nivaldo Bacurau: 1756, 1757, 1758 Ver. Pedro Gorki: 2215 Ver. Prof. Robério Paulino: 2233 Ver. Raniere Barbosa: 2062, 2063, 2220 Ver. Robson Carvalho: 2242 Ver. Tércio Tinoco: 2033, 2034, 2229

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Klaus Araújo / SD

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / PDT

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 46 de 2020 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 66/2020, do Chefe do Executivo Municipal. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Aprovada por unanimidade Obs.: VETO MANTIDO.
2 - Projeto de Lei nº 201 de 2017 Autor: Ana Paula	Dispõe sobre a isenção de taxa de sepultamento e exumação para a pessoa que for doadora de órgãos e/ou tecidos corporais, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS.	Adiada Obs.: POR 5 SESSÕES, A PEDIDO DA AUTORA.
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2019 Autor: Kleber Fernandes Número de Protocolo: 1515	Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Retirada de pauta Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
4 - Projeto de Lei nº 142 de 2020 Autor: Paulinho Freire Número de Protocolo: 822	Estabelece prioridade especial para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante nos locais que Menciona Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 417 de 2020 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 2621	Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Natal, Rio Grande do Norte. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 1033	Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Ítalo Ferreira, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
7 - Projeto de Lei nº 493 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 2886	Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.