Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 66/2020, do Chefe do Executivo Municipal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre a isenção de taxa de sepultamento e exumação para a pessoa que for doadora de órgãos e/ou tecidos corporais, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Transferência de pontos de programas de
milhagens aéreas dos servidores públicos
municipais, adquiridos através de passagens
pagas pelo poder executivo municipal para
atletas que participarão de competições e
eventos esportivos fora do estado do RN

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Estabelece prioridade especial para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante nos locais que Menciona

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Natal, Rio Grande do Norte.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Ítalo Ferreira, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências

EM REGIME DE URGÊNCIA.