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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Projeto de Lei nº 502/2021 - Ver. Aldo Clemente
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando Circular nº 15 - Justificativa de ausência ( Ver. Aroldo Alves)
Ofício nº 231/2021 - SEMOV - CHGAB/SEMOV
Ofício nº 817/2021 - SEMSUR/SEMSUR
Ofício nº 818/2021 - SEMSUR/SEMSUR
Ofício nº 441/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Ana Paula: 2160, 2161, 2277
Ver. Ana Paula: 2252, 2261, 2296
Ver. Brisa Bracchi: 2146, 2153, 2155
Ver. Camila Araujo: 2283, 2284, 2285, 2286
Ver. Chagas Catarino: 2154, 2162, 2163
Ver. Geovane Peixoto: 2271, 2272, 2273
Ver. Hermes Camara: 2268, 2269, 2270
Ver. Kleber Fernandes: 2076, 2077, 2082
Ver. Luciano Nascimento: 2243, 2244, 2245
Ver. Margarete Régia: Moção 26, Moção 27, 2246
Ver. Milklei Leite: 2262, 2263, 2264
Ver. Nina Souza: 2180, 2253, 2254
Ver. Nivaldo Bacurau: 1759, 1817, 1818
Ver. Paulinho Freire: 2298, 2302, 2303
Ver. Raniere Barbosa: 2274, 2275, 2276
Ver. Robson Carvalho: 2281, 2282
Ver. Tércio Tinoco: 2278, 2279, 2280



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 142 de 2020
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 822
Estabelece prioridade especial para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante nos locais que Menciona


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 417 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2621
Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Natal, Rio Grande do Norte.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Processo nº 61 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 246/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Dispões sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do Município de Natal, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 084/2020.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Retirada de pauta

Obs.: POR 5 SESSÕES.
4 - Processo nº 6 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 098 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 006/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Rejeitada

Obs.: VETO MANTIDO.
5 - Processo nº 16 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 082/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se criar uma campanha contínua e sistemática de combate e prevenção, às amputações dos membros inferiores de pacientes portadores de Diabetes Mellitus, e dá outras providências", conforme mensagem de nº 016/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Retirada de pauta

Obs.: POR 5 SESSÕES.
6 - Processo nº 32 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 232/2021, de autoria do Chefe do Executivo que "Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 40/2021 do Chefe do Executivo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO DERRUBADO