Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece prioridade especial para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante nos locais que Menciona

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Natal, Rio Grande do Norte.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 246/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Dispões sobre a sinalização das vias públicas nos locais onde existem estabelecimentos de ensino público ou particulares do Município de Natal, e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 084/2020.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 098 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 006/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 082/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se criar uma campanha contínua e sistemática de combate e prevenção, às amputações dos membros inferiores de pacientes portadores de Diabetes Mellitus, e dá outras providências", conforme mensagem de nº 016/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 232/2021, de autoria do Chefe do Executivo que "Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 40/2021 do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.