Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal, e dá outras
providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro e fixa outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 3 |
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação dos valores das verbas recebidas pelo Município dos demais entes públicos, referente ao combate à pandemia do coronavírus, bem como sua efetiva destinação no portal da transparência Municipal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 5 |
Projeto de Lei nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, no âmbito do Município do Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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Título Cidadão Natalense ao Senhor Antônio Ozik Pereira Serra. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |