Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 527 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro das Quintas no calendário oficial, a ser celebrado no dia 1° de Setembro, anualmente, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Cria a Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento as Drogas e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre dá o nome de Jonaldo Batista de Medeiros (desportista) ao Centro Desportivo do Bairro das Quintas (CDBQ), e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EMENDAS ENCARTADAS. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “PASSE LIVRE” para profissionais da saúde vinculados ao SUS, estabelecendo a gratuidade de tarifas de transportes públicos durante o enfrentamento do Covid-19 no município de Natal/RN e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 10 |
Projeto de Lei nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Projeto de Lei nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2090
Turno: -
Texto original
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“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DA AUTORA, PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, no âmbito do Município do Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação dos valores das verbas recebidas pelo Município dos demais entes públicos, referente ao combate à pandemia do coronavírus, bem como sua efetiva destinação no portal da transparência Municipal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 345 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro e fixa outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal, e dá outras
providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Eudiane Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o aplicativo (APP) "SOS Mulher", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO, COM EMENDAS ENCARTADAS. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de "Alameda José Francisco da Silva - Gordo, o canteiro central da Av. Solange Nunes do Nascimento, e respectivas margens, no Bairro de Cidade Nova, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |