Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal, e dá outras providências.“

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

“Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a distribuição, com a receita médica, da Vitamina D em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor José Carlos de Lima, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 265/2020, de autoria do Vereador Klaus Araujo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19,no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 79/2020.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Institui o mês de abril como o mês comemorativo do aniversário do Conjunto Leningrado.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Autoriza os hospitais Públicos Municipais a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Gutembergh da Silva Nóbrega e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

Altera o artigo 158 e acrescenta o art. 158-A à Lei n.º 1517/65, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.