Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal, e dá outras providências.“ - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição, com a receita médica, da Vitamina D em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ementa: Determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (Luta Olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na cidade do Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Lucena
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de abril como o mês comemorativo do aniversário do Conjunto Leningrado. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva (Deputado Estadual) e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |