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Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROJ. DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 (VER. PRETO AQUINO)
PROJ. DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 (VER. GEOVANE PEIXOTO)
PL VER. PEDRO GORKI: 580/2021
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 11/2021 - IDEMA
OFÍCIO Nº 1742/2021/SESAP - GABINETE/SESAP - SECRETARIO - SESAP
OFÍCIO Nº 1240/2021/GIGOV/NA
OFÍCIO Nº 2973/2021/GS/SMS
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQUERIMENTO Nº 2733/2021 - VER. GEOVANE PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 2755, 2756/2021 - VER. FELIPE ALVES
REQUERIMENTO Nº 2794/2021
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: 2820, 2821, 2822
VER. ANDERSON LOPES: 2750, 2751, 2752
VER. AROLDO ALVES: 2828, 2829
VER. BRISA BRACCHI: 2817, 2818, 2819
VER. CAMILA ARAUJO: 2833, 2834, 2835
VER. GEOVANE PEIXOTO: 2776, 2777, 2815
VER. HERMES CAMARA: 2778, 2779, 2780
VER. KLEBER FERNANDES: 2671, 2673, 2758
VER. LUCIANO NASCIMENTO: 2688, 2690, 2830
VER. MARGARETE RÉGIA: 2656, 2801, 2802
VER. MILKLEI LEITE: 2740, 2741, 2742
VER. NINA SOUZA: 2518, 2519, 2765
VER. NIVALDO BACURAU: 2825, 2826, 2827
VER. PAULINHO FREIRE: 2836
VER. PRETO AQUINO: 2784, 2785, 2803
VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO: 2806, 2807, 2808
PROF. RANIERE BARBOSA: 2787, 2790
VER. TÉRCIO TINOCO: 2798, 2799, 2800



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 208 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 2902
“Dispõe sobre Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal, e dá outras providências.“


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 34
“Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça” e dá outras providências, no município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 160 de 2020
Autores: Carla Dickson, Nina Souza
Número de Protocolo: 907
Dispõe sobre a distribuição, com a receita médica, da Vitamina D em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 186 de 2018
Autores: Ana Paula, Bispo Francisco de Assis
Ementa: Determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 236 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1426
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (Luta Olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na cidade do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 244 de 2020
Autores: Fernando Lucena, Divaneide Basílio, Nina Souza, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1466
Institui o mês de abril como o mês comemorativo do aniversário do Conjunto Leningrado.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autores: Herberth Sena, Ana Paula, Camila Araújo, Eribaldo Medeiros, Luciano Nascimento, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1132
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva (Deputado Estadual) e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade